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quinta-feira, 27 de março de 2014

Mais de 200 mil bebidas alcoólicas são retidas por fabricação irregular

Fiscalização apreende milhares de bebidas na Bahia (Foto: Divulgação/Receita Federal)
Duas pessoas foram presas e 212 mil garrafas de bebidas alcóolicas apreendidas em operação de combate à fabricação irregular em Salvador e região metropolitana. Denominada "Baco", a ação foi deflagrada nesta quinta-feira (27) e interditou um estabelecimento na capital baiana.
Fiscalização apreende milhares de bebidas na Bahia (Foto: Divulgação/Receita Federal)Fiscalização aconteceu na capital e região
metropolitana 
(Foto: Divulgação/Receita Federal)
De acordo com a Receita Federal, quatro estabelecimentos situados no bairro de Valéria, na capital, e outros três em Portão, Lauro de Freitas; Simões Filho e Dias D´Ávila.
Participaram cerca de 60 funcionários da Secretaria da Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria da Fazenda da Bahia, Polícia Civil e Superintendência de Controle e Ordenamento Uso do Solo do Município de Salvador (Sucom).
Entre as irregularidades encontradas, a Receita Federal cita a ausência de registro especial exigido pela legislação, indícios de sonegação de imposto, devido à falta de selos de controle do IPI; rótulos com informações de fabricação em outros estados; alvará de funcionamento suspenso e com uso de informações incorretas da atividade exercida pelo estabelecimento; e condições de higiene inadequadas para fabricação de bebidas.
Os responsáveis pelos estabelecimentos notificados foram intimados a regularizar a situação e, de acordo com a Receita, podem responder nas esferas penal e administrativa.
G1 BA

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